Termos e Condições

Termos & Condições

 

 1. INTRODUÇÃO

 2. DADOS DA EMPRESA

 3. DADOS DO UTILIZADOR

 4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 5. ENCOMENDA

 6. PAGAMENTO

 7. ENTREGA

 8. DISPONIBILIDADE DOS ARTIGOS

 9. PREÇO

10 POLITICA DE CANCELAMENTO E TROCAS

11. APOIO A CLIENTE

12. RESPONSABILIDADE

13. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

14. CONDIÇÕES GERAIS DO “CARTÃO OFERTA BLUE BRANDS®”

15. LEI APLICÁVEL

 

 

1. INTRODUÇÃO

O presente documento estabelece os Termos e Condições pelas quais se rege o uso desta página Web e as compras de produtos na mesma.

Solicitamos que leia atentamente os Termos e Condições antes de utilizar esta página Web. Ao utilizar esta página Web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o utilizador está a consentir a sua vinculação a estes Termos e Condições, por tal, se não concordar com todos os Termos e Condições, não deverá utilizar esta página Web.

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicáveis os Termos e Condições vigentes no momento da utilização da página Web. É da responsabilidade do utilizador a sua leitura periódica.

 

 

2. DADOS DA EMPRESA

Esta página Web é executada pela Blue Brands ®, com sede na Rua Carlos Duarte Caneças, 18-A | 2700-163 Amadora, Portugal.

 

 

3. DADOS DO UTILIZADOR

A informação e dados facultados pelo utilizador são tratados em conformidade com o estabelecido na Politica de Privacidade. Ao utilizar esta página Web o utilizador está a consentir o tratamento da informação e dados facultados, declarando que os mesmos são verdadeiros e correspondem à realidade.

 

 

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar esta página Web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o utilizador compromete-se a:

- Utilizar esta página Web apenas para fazer consultas e/ou encomendas legalmente válidas;

- Não efectuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta;

- Facultar os dados necessários de forma verdadeira e exacta;

Ao utilizar esta página Web, o utilizador consente a utilização da informação facultada para entrarmos em contacto com o mesmo, se necessário.

Se não forem facultadas as informações necessárias para efectuar a encomenda, poderemos não dar seguimento à mesma.

Ao efectuar uma encomenda através desta página Web, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

 

 

5. ENCOMENDA

Para efectuar a sua encomenda nesta página Web, é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies (ver Politica de cookies), no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Blue Brands ®.

 

5.1. Como Encomendar:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao “Carrinho de Compras”;

3. Finalize a compra;

4. Seleccione a opção de pagamento;

5. Reveja a sua encomenda;

6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;

7. Irá receber uma confirmação da encomenda por email;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" no final do processo de compra. Após confirmada a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. Posteriormente irá receber um email de “Confirmação de Encomenda” que firma o acordo de compra e onde constam os dados da sua encomenda.

 

5.2 Confirmação da Encomenda

A informação contida nos presentes Termos e Condições, assim como toda a informação contida nesta página Web, não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a contratar.

Não existirá nenhum contrato entre a Blue Brands ® e o utilizador relativamente a nenhum produto até que a encomenda tenha sido expressamente aceite pela Blue Brands ®. Só serão objecto da encomenda os produtos mencionados na “Confirmação de Encomenda”, não ficando a marca obrigada a fornecer nenhum produto que não conste da mesma.

 

5.3. Direito a não aceitar uma encomenda ou cancelar a compra

Embora sejam cumpridas todas as diligências para que todas as encomendas sejam finalizadas, podem ocorrer circunstâncias excepcionais que nos obriguem a recusar a conclusão de alguma encomenda após o envio da “Confirmação de Encomenda”. Nestes casos o utilizador será informado, via email, que a sua encomenda não foi finalizada, especificando as razões para tal.

A Blue Brands ® reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer encomenda (mesmo após aceitação) ficando isentos de qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou custos, nas seguintes situações (entre outras):

- O artigo já não se encontre disponível em stock;

- A informação de facturação não seja correta ou verificável; 

- A encomenda seja sinalizada pelos sistemas de Segurança como encomenda incorreta ou susceptível de fraude;

- A transferência para pagamento da encomenda não tenha sido recepcionada por nós num período de 5 dias apos a aceitação da mesma;

- Se entendermos que é menor de 18 anos;

- Se entendermos que é um revendedor;

- Se não for possível proceder à entrega no endereço fornecido.

Se a encomenda não for aceite e se já tiver ocorrido um débito na conta do utilizador, o montante da mesma será restituído na sua totalidade.

 

5.4. Verificação de dados

Após recepção da encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes da mesma ser confirmada e enviada. Estas verificações podem incluir a verificação da morada fornecida, credibilidade e verificação de fraude, sendo que para esta última são executadas verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas com o intuito de filtrar transacções incomuns, suspeitas ou identificadas como susceptíveis de fraude. Todas as suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário processadas. Ao confirmar a sua encomenda concorda com estas condições.

 

 

6. PAGAMENTO

6.1. Métodos de Pagamento

O utilizador pode efectuar o pagamento através do método que lhe for mais conveniente, dentro das seguintes opções: Visa, Mastercard, MB, PayPal e Cartão Oferta Blue Brands ®. Se tentar efectuar um pagamento por qualquer outro meio que não os acima mencionados não nos responsabilizamos por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

6.2. Verificação de Dados

Todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. O débito no cartão só acontecerá depois do banco confirmar a autenticidade do cartão e do utilizador. De contrário, o pedido será cancelado. O CCV (Card Verification Value) oferece uma garantia de segurança no combate a fraudes com cartão de crédito. O código encriptado corresponde ao número do cartão e data de validade, e é solicitado na transação para assegurar que o comprador está na posse do cartão. Ao clicar em «Autorizar Pagamento», o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo proprietário mesmo.

 

6.3. Utilização dos Dados

Os dados fornecidos serão utilizados pela Blue Brands ® APENAS para realizar os procedimentos necessários para a compra ou respectivo estorno no caso de devolução, sempre em conformidade com o exercício do direito de retorno ou, para comunicação às autoridades competentes em casos de fraude.

 

6.4. Processamento do Pagamento

Se optar por efectuar o pagamento com Cartão de Crédito o montante em questão será deduzido da sua conta no momento em que a encomenda saia do nosso armazém.

Se optar por efectuar o pagamento através de PayPal o débito será efectuado no momento da confirmação do pedido.

 

 

7. ENTREGA

 

7.1. Prazos

Sem prejuízo do estabelecido na Cláusula 8 seguinte, relativa à disponibilidade dos produtos e, a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, no caso de confirmar a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada nas 48h úteis seguintes (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte pelo pagamento via referência multibanco, o envio será efectuado após recepção do pagamento, podendo demorar entre 5 a 7 dias.

Não obstante, poderão ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:

- Personalização dos produtos;

- Artigos especializados;

- Circunstâncias imprevistas;

- Zona de entrega.

Os prazos de entrega mencionados não poderão ser assegurados por nós relativamente a entregas nas Regiões Autónomas, assim como em períodos de promoções, saldos e Natal, ou outras datas especiais tal como o Dia da Mãe.

As entregas são efectuadas de Segunda a Sexta-feira das 9h às 18h. Não se efectuam entregas aos fim-de-semana e dias feriados.

Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos dessa circunstância, estabelecendo uma nova data de entrega, ou de cancelar a encomenda, recebendo o reembolso total do montante pago.

 

7.2. Local de Entrega

Apenas se efectuam entregas em Portugal Continental e Ilhas.

Não se efectuam entregas em apartados.

As entregas são efectuadas na morada indicada pelo cliente, sob a garantia de que estará alguém na morada indicada para recepcionar a encomenda. O nosso serviço de entregas não inclui a opção de agendamento de hora para entrega, pelo que a entrega será efectuada sem contacto prévio por parte da transportadora.

A entrega considera-se efectuada com a assinatura do recibo de entrega na morada de entrega.

 

7.3. Impossibilidade de Entrega

Na impossibilidade da transportadora efectuar a entrega por não se encontrar ninguém na morada indicada será deixado na caixa do correio uma nota para que o cliente entre em contacto com a transportadora e combine nova entrega sob o pagamento de uma taxa.

Se não puder estar no local de entrega da encomenda, pedimos-lhe que entre em contacto connosco atempadamente para que seja agendada nova data de entrega.

No caso de impossibilidade de entrega o cliente deverá efectuar um contacto através do Apoio ao Cliente nos 5 dias posteriores à data de entrega, se após o prazo mencionado não houver qualquer contacto por parte do cliente, entenderemos que deseja desistir da mesma, sendo devolvido o montante pago.

 

7.4 Inspecção no momento da entrega / Devolução de artigos com defeito
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que algum dos artigos se encontra danificado, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, e a mesma será devolvida ao nosso armazém.

Nos casos em que o cliente verificar posteriormente à entrega que o artigo não está de acordo com as disposições da encomenda, deverá contactar-nos num prazo de 48h úteis, através do serviço Apoio ao Cliente indicando os danos no artigo. A devolução do artigo ficará à nossa responsabilidade.

Após devolução da encomenda os danos em questão serão confirmados e será efectuada entrega de novo artigo sem qualquer custo para o cliente. Se não houver disponível um artigo igual, o cliente será contactado sendo informado dos produtos disponíveis para substituição, no caso de não pretender nenhum dos artigos sugeridos, o cliente encontra-se no direito de rescindir da encomenda sendo-lhe devolvido o valor em questão.

A devolução ou substituição do artigo realizar-se-á o mais cedo possível e, em qualquer caso (excepto os já mencionados em clausulas anteriores), no prazo de 3 dias após a data de envio do email a confirmar a devolução ou a substituição do artigo não conforme.

O montante pago pelos produtos que sejam devolvidos por causa de alguma imperfeição ou defeito existente será reembolsado na sua totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos para a entrega do artigo. A devolução efetuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a compra. Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.

 

 

8. DISPONIBILIDADE DOS ARTIGOS

Os artigos apresentados nesta página Web estão disponíveis para Portugal Continental e Ilhas.

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos artigos. A Blue Brands ® poderá não validar a sua encomenda quando os artigos encomendados já não se encontrem disponíveis, sendo o cliente informado via email. Se tiver sido efectuada uma encomenda e respectivo pagamento, para artigos que entretanto ficaram indisponíveis, a Blue Brands ® procederá ao estorno do valor do(s) artigo(s) em questão.

Os artigos assinalados “Indisponível Temporariamente” serão repostos dentro do prazo possível pela Blue Brands ®, comprometendo-se esta em efectuar a reposição com a maior brevidade possível.

Não seremos responsáveis perante o utilizador, ou qualquer terceiro, pelo facto de retirarmos qualquer artigo desta página Web, independentemente desse artigo ter sido vendido ou não, de suprimirmos ou modificarmos qualquer material ou conteúdo desta página Web.

 

 

9. PREÇO

Os preços e artigo disponibilizados nesta página Web são válidos apenas para compras realizadas através desta página Web, podendo não coincidir com os preços e artigos disponíveis nos pontos de venda Blue Brands ®. Também poderão existir promoções exclusivas online.

 

9.1. Taxas Legais

Os preços apresentados nesta página Web incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos para o momento em que foi efectuada a compra. Em caso de troca de um artigo por outro, aplica-se o valor do produto definitivo.

 

9.2. Portes de Envio

Os preços apresentados não incluem portes de envio, sendo estes assumidos pelo utilizador em todas as encomendas de valor inferior a 100 euros, excepto para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. 

9.3. Erros

O preço de cada artigo será aquele estipulado nesta página Web no momento da encomenda, salvo em caso de erro evidente. A Blue Brands ® tenta garantir que todos os preços que figuram nesta página Web estejam correctos, podendo no entanto ocorrer erros.

Se detectarmos um erro no preço de algum artigo encomendado pelo utilizador, informaremos o mesmo com a maior brevidade possível, sendo dada a opção de reconfirmar a encomenda ao preço correcto, ou de solicitar a anulação da mesma. Se não conseguirmos contactar o utilizador, a encomenda será cancelada e procederemos ao estorno, na integra, do montante pago.

A marca, não estará obrigada a fornecer nenhum artigo ao preço inferior incorrecto (ainda que tenha sido enviada a “Confirmação de Encomenda” e/ou “Confirmação de Envio”), se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo utilizador, de forma razoável, como sendo um preço incorrecto.

 

9. 4. Alterações de Preço

Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e a qualquer momento, não afectando as encomendas para as quais já tenha sido enviada.

 

 

10. POLITICA DE CANCELAMENTO E TROCAS

De acordo com as normas aplicáveis, se estiver a contratar enquanto consumidor, o cliente poderá desistir da encomenda a qualquer momento, dentro dos prazos estabelecidos, sendo reembolsado no valor pago pelos artigos devolvidos.

 

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente poder cancelar a encomenda desde que a mesmas ainda não tenha sido enviada, sendo que para tal deverá contactar os serviços de Apoio ao Cliente e solicitar o respectivo cancelamento. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido o cliente receberá um email com a indicação do cancelamento indicando o respectivo motivo e a anulação será efectuada sem quaisquer custos para o cliente. Se a encomenda já tiver sido enviada e o pedido de cancelamento não for possível, a encomenda será enviada para o cliente que, caso mantenha a intenção de cancelar a encomenda deverá recusar a recepção da mesma, sendo devolvido o valor dos artigos da encomenda.

 

10.2 Devolução de artigos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os artigos encomendados pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias consecutivos após a sua recepção desde que:

- O artigo não tenha sido lavado ou utilizado;

- A etiqueta da marca NÃO tenha sido retirada;

- Seja devolvido com a embalagem original e a mesma esteja intacta e não danificada;

- O artigo seja devolvido com todos os itens (por exemplo uma mala deverá ser devolvida com a respectiva alça), incluindo todas as instruções, etiquetas e documentos.

Não será efectuado nenhum reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respectiva embalagem ou se tiver sofrido danos.

O cliente NÃO tem direito a desistir da encomenda quando o objecto for o fornecimento de artigos personalizados.

 

10.3 Troca de artigos

Se o cliente pretender efectuar uma troca do artigo adquirido, após a recepção do mesmo deverá contactar o serviço de Apoio ao Cliente no prazo de 5 dias (consecutivos) após a recepção do artigo. A devolução do artigo em questão poderá ser efectuada através da nossa transportadora (gratuitamente) em contra-entrega no momento de recepção do novo artigo, ou através dos serviços CTT para a morada que será indicada através do Apoio ao Cliente.

No caso do novo artigo pretendido ser de valor superior ao artigo inicialmente adquirido, será gerada uma referencia multibanco para que o cliente efectue o pagamento do valor da diferença. Se o valor do novo artigo for inferior ao inicialmente adquirido, a diferença será devolvida pelo mesmo meio que o cliente efectuou o pagamento da encomenda inicial. No caso do artigo de troca ser de valor igual ao artigo inicialmente adquirido o cliente deverá proceder apenas ao pagamento dos portes de envio.

 

 

11. APOIO A CLIENTE

Poderá esclarecer as suas dúvidas através do email ....... ou por telefone para o número +351.......

 

 

12. RESPONSABILIDADE

A Blue Brands ® apenas será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso desses danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Blue Brands ® resultar do direito legal aplicável.

Não nos responsabilizamos por danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos, assim como não poderemos ser responsabilizados por danos sofirdos pelo cliente como consequência da utilização indevida dos nossos produtos.

Dada a natureza aberta desta página web e a possibilidade de ocorrência de erros no armazenamento e transmissão da informação digital, não garantimos a precisão e a segurança das informações transmitidas ou obtidas por meio desta página web, salvo se a mesma dispuser expressamente o contrário. Todas as descrições dos produtos, informações e materiais que figuram neste página web são fornecidos como sendo verdadeiros e sem garantias expressas ou implícitas sobre os mesmos.

Não seremos responsáveis por quaisquer dados ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização desta página web ou do descarregamento de conteúdos da mesma ou dos conteúdos para os quais a mesma redirecione.

 

12.1 Ligações a partir da nossa página Web

Caso a nossa página web contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas meramente a título informativo, sem que tenhamos qualquer controlo sobre o conteúdo dessas páginas ou materiais. Assim, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devidos à sua utilização.

Na medida do permitido por lei, excluímos todas as garantias, salvo as que não possam ser legitimamente excluídas em relação aos consumidores e utilizadores. O disposto na presente cláusula não afetará os seus direitos legais como consumidor e utilizador nem o seu direito de desistir da encomenda.

 

 

13. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

Não deverá fazer uso indevido desta página web através da introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia, bombas lógicas ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso. Não tentará obter acesso não autorizado a esta página web, ao servidor em que esta página se encontra alojada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com a nossa página web. Comprometer-se-á a não atacar esta página web através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

O não cumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de infrações tipificadas pela legislação aplicável. Informaremos as autoridades competentes de qualquer incumprimento. Em caso de incumprimento da presente cláusula, deixará, igualmente, de estar autorizado a utilizar esta página web.

 

 

14. CONDIÇÕES GERAIS DO “CARTÃO OFERTA BLUE BRANDS”

Os “Cartões Oferta” adquiridos através desta página Web são para exclusiva utilização em www.bluebrands.pt.

Após a aquisição ou emissão de um e-gift, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsados por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).

Estornos de encomendas pagas com “Cartão Oferta” serão sempre efectuados pelo mesmo método, ou seja, “Cartão Oferta”, sendo o novo “Cartão Oferta” enviado para o email indicado na encomenda.

Um “Cartão Oferta” pode ser utilizado em compras de valor igual, superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu “Cartão Oferta”  mantém em saldo o valor excedente. O seu “Cartão Oferta”  poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo tendo a validade de 1 ano.

Poderá utilizar mais do que um “Cartão Oferta” na mesma encomenda.
A aquisição de “Cartão Oferta” não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.
A utilização de “Cartão Oferta” é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.

A utilização de “Cartão Oferta” apenas é permitida a clientes registados. 

 

 

15. LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.